Professores, venho apresentar uma obra para trabalhar e compreender os anos finais da ditadura militar, que ocorreu entre os anos de 1964 a 1985, no Brasil.

Muda Brasil é um documentário político que traz em seu título o processo de transformação pelo qual o Brasil passava para atingir a democratização do país. Conta com pronunciamentos de progressistas e de conservadores como Paulo Maluf, Ulysses Guimarães, Antônio Carlos Magalhães, Fernando Henrique Cardoso, José Aparecido de Oliveira, Fernando Lyra, Airton Soares, Luís Carlos Prestes, Luís Inácio Lula da Silva, Leonel Brizola, Eva Blay, Ruth Escobar, entre outros que discutiam a turbulenta reabertura política. 

Temas como lei da anistia, eleições diretas, uma nova constituição, leis trabalhistas, a cidadania política, o voto dos analfabetos, a cidadania civil de mulheres, negros e indígenas, assim como das demais minorias eram colocadas em xeque.

O documentário político descreve a campanha de Tancredo Neves e seus aliados no combate às candidaturas da continuidade do autoritarismo e do monetarismo, como a de Paulo Maluf e a de Mario Andreazza e, ainda, a luta pelo fortalecimento das instituições democráticas.

O filme analisa a criação de um Colégio Eleitoral para a eleição do presidente da república de forma indireta, haja visto que não era dado ao povo brasileiro o direito de cidadania política para eleições presidenciais. 

Neste movimento, participaram diferentes personalidades que debatiam assuntos diversos. O processo de redemocratização brasileira trazia a discussão de pautas conservadoras, mas principalmente, importantes conteúdos progressistas como a criação de um Ministério da Mulher defendida pela socióloga e senadora Eva Blay ou a criação de um Conselho Nacional da Condição Feminina defendida pela deputada estadual Ruth Escobar, com o objetivo de repensar as questões das mulheres na perspectiva de todos os ministérios.

O documentário mostra particularmente as rupturas dos grupos políticos na década de 80. A ARENA se transformou em PDS e este partido se dividiu para  lançar  um candidato à presidência que desse continuidade ao regime, porém, em novos trajes. 

Por outro lado, nem toda a esquerda concordava com a criação de um Colégio Eleitoral que reunisse, sob a candidatura de Tancredo Neves, uma diversidade de forças políticas, inclusive de dissidentes do regime anterior. Para uma minoria era ilegítimo, espúrio e ilegal; para a maioria, era a única saída para libertar o Brasil do opressor.

A eleição de um presidente civil foi um marco na história do Brasil depois de 21 anos de ditadura militar e perda da cidadania política e civil por todos os brasileiros. A candidatura de Tancredo Neves, governador de Minas Gerais, unia vários governadores de estado. Mas, principalmente, voltava à velha aliança com São Paulo, sob o governo de Franco Montoro. 

O PMDB, reunindo diferentes interesses e dissidentes do antigo regime, trazia estampado em sua campanha e manifestações o slogan “MUDA BRASIL”, para expressar o desejo de mudança e o fim de um ciclo da história da política nacional, que começou com  a instituição do AI-5 e seguiu até a criação do Colégio Eleitoral.

Assim, através de depoimentos e entrevistas, o filme apresenta o quadro sucessório sob a perspectiva de rupturas e alianças entre os vários grupos políticos civis e entre os militares. Destes, alguns desejavam permanecer no poder, enquanto outro segmento queria retornar aos quartéis e ter um papel definido na Constituição. 

Por fim, Muda Brasil apresenta a campanha das Diretas Já, movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil, os comícios para a democratização do país e, também, a violência, a censura e a corrupção para que a cidadania, a democracia e a liberdade não fossem exercidas.

O professor/a professora, poderá, através do filme, fazer com que os alunos identifiquem os diferentes grupos políticos civis e militares que fizeram parte dos anos finais do regime militar, entender o processo de redemocratização, discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.

Analisar os grupos políticos antagônicos, seus interesses e divergências, os processos de resistência, as propostas de reorganização da sociedade brasileira, o papel das entidades de classe no processo de anistia e a relevância das “Diretas Já” para a consolidação da redemocratização no Brasil.

PLANO DE AULA

Redemocratização: dos militares à eleição direta.

Disciplina: História 

Objetivo(s) de Aprendizagem: 

• Retomar os conteúdos estudados sobre o período da Ditadura Militar no Brasil.


• Conhecer as características do período de redemocratização brasileira.


• Conceituar ditadura e democracia. 


• A violência contra os movimentos de redemocratização.


• A corrupção.


• As alianças no processo de transição.

O professor/a professora deverá retomar a ditadura militar, enfocando seus pontos principais para contextualizar o processo de redemocratização do país, destacando os fatos que levaram à abertura política brasileira. Poderá retomar a implantação dos Atos Institucionais, com destaque para o AI-5, os anos de chumbo, o “milagre econômico”, a crise de 1973, a Lei da Anistia até as "Diretas Já".

1. Atividade pedagógica: construir uma linha do tempo com os principais acontecimentos históricos da ditadura militar.

2. Atividade pedagógica: trabalhar os conceitos de democracia e ditadura.

• Ditadura: forma de governo onde o poder é centralizado na figura de um líder, partido ou grupo, onde não são aceitas oposições ao regime, não há liberdade de organização política e as manifestações contrárias são duramente reprimidas. 

• Democracia: forma de governo onde o representante político é eleito pela população através de eleições diretas.

3. Atividade pedagógica: trabalhar fatos marcantes com o filme MUDA BRASIL, para reflexão e aprofundamento da história política do Brasil.  Analisar o período histórico por meio de relatos de quem viveu durante o regime militar no Brasil. 

• Segue abaixo o roteiro de perguntas para os alunos perceberem os conflitos, o tema e personagens.

Observação: como o documentário possui 105 min, seria interessante selecionar as cenas mais importantes para o conteúdo que está sendo trabalhado. Lançar as seguintes questões conforme o timecode sugerido. As cenas podem ser analisadas individualmente ou em duplas. Depois que as questões forem respondidas, os alunos poderão se sentar  em círculo e  apresentar uma dissertação, abrindo espaço para a discussão e percepção de cada um, referente ao assunto abordado.

• O que foi o AI-5? (2s a 42s)


• Conceito de Colégio Eleitoral e porque esse órgão foi implantado nos anos finais da ditadura. (11min13s)


• Quem criticava e quais as críticas ao Colégio Eleitoral? (11min37s a 15min45s)


• Quem foi Tancredo Neves, qual partido era afiliado e o que defendia junto a seus aliados? (7min11s; 14min a 15min45s e 1h27min a 1h19min)


• Quais eram as alianças e dissidências nos grupos políticos no processo de redemocratização? (25min43s a 29min12s)


• O que foi a crise militar? (49min19s a 52min)


• Explique o movimento das Diretas Já. (52min14s a 55min36s)


• Qual a reação dos grupos contrários à Aliança Democrática? (1h19min a 1h35min)

4. Atividade pedagógica: após o debate o professor(a) questionará seus alunos sobre a organização das eleições no Brasil. Os alunos, ainda que não tenham idade para votar, devem conhecer o processo eleitoral de seu país e compreender a importância da escolha popular. O professor deverá abordar as seguintes questões em forma de debate:

• Esclarecer os alunos sobre a periodicidade do processo eleitoral no Brasil.


• Problematizar o voto obrigatório.


• Definir os deveres dos deputados estaduais e distritais, dos deputado federais, dos governadores, dos prefeitos, dos vereadores, dos senadores e do presidente.


• Explicar como funcionam as urnas eletrônicas.


• Comparar o processo eleitoral brasileiro da ditadura com o processo da democratização.

Por fim, confira a classificação das habilidades por competência a partir das áreas definidas pela BNCC.

Em História:

(EF09HI19) Identificar e compreender o processo que resultou na ditadura civil-militar no Brasil e discutir a emergência de questões relacionadas à memória e à justiça sobre os casos de violação dos direitos humanos.

(EF09HI20) Discutir os processos de resistência e as propostas de reorganização da sociedade brasileira durante a ditadura civil-militar.

(EF09HI22) Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988. 

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas:

(EM13CHS503) Identificar diversas formas de violência (física, simbólica, psicológica etc.), suas causas, significados e usos políticos, sociais e culturais, avaliando e propondo mecanismos para combatê-las, com base em argumentos éticos.

(EM13CHS602) Identificar, caracterizar e relacionar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da cidadania.